Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC