Município indeniza por buraco em avenida

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Justiça manda internar menina com anorexia

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação