Execução fiscal. Penhora. Nomeação de bens móveis. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.

Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão

, alterou o procedimento e buscou a penhora de valores do executado.

Ministros do STJ rejeitam recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel

Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.