Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Juiz manda Mohammed a júri

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Transportadora indeniza por acidente

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.

Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa

A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.

Plenário aprova proposta que garante indenização à mulher vítima de violência doméstica

Texto aprovado permite ainda que o juiz determine o depósito da indenização em juízo.