Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado