AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso

O STJ negou o pedido de trancamento da ação penal feito pelo prefeito por entender que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores

Vulneração do princípio de acesso à Justiça.

Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa

No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.

3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Supermercado é condenado a pagar indenização para cliente por propaganda enganosa

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 8 mil.

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora

Conivência de banco arrendador piorou a situação.

Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia

Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

Apesar da decisão, as organizações não estão imunes à fiscalização

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada

Terceirização ilícita

Atividade fim

Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros

A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho, é portadora de inúmeros problemas de saúde