Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores

Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.