Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Injustiça não vale

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

afirmativas desempenham papeis extremamente importantes. Dito isso, o presente trabalho possui o fito de

O dano por detrás dos números

O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.

Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos

Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.