Home- busca: propaganda irregular
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19
Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado
A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:59
Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54
Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal
A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:27
Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas
conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:00
Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema e ganha repercussão
Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35
Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento
forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40
Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006
de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:15
Fundação Parques e Jardins indenizará morador por falta de poda em árvores
e alegando que o imóvel do autor não possuía licenciamento, estando em situação irregular
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:32
Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas
A denúncia apontava a aquisição irregular de mais de 230 mil cestas básicas pelo CONAB durante a
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:31
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
Para o Regional, a contratação temporária do trabalhador foi irregular, na medida em que não foram
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:58
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Ao constatar a contratação irregular entre a tomadora de serviços e o trabalhador, é competência do
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:10
CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado
máximo da multa não corresponder à vantagem obtida em decorrência da prática irregular.
-
Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 10:57
Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios
várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22
TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT
Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:16
Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça
marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:54
Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário
acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:39
Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal
desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:39
Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS
propaganda eleitoral proibida ao imprimir e distribuir cartas a eleitores comunicando a manutenção de albergues e oferecendo o serviço
