Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

Foi negado pedido da coligação a candidata Dilma Rousseff contra inserções da coligação do candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Formação de litisconsórcio é permitida por afinidade de questões

É possível a formação de litisconsórcio ativo facultativo, composto por 10 autores, em respeito aos princípios da efetividade e economia processual.

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Para agilizar aprovação, relator inclui mudança do IR em MP já existente

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros

AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista

A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 88/2010, que eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.