TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro

Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor

Companhia aérea indenizará cliente por frustrar seu sonho de conhecer paris

Será indenizada moralmente em R$ 11,4 mil reais a passageira que teve frustrada viagem para Paris em razão de remanejamento de voos

Banco deve indenizar por débitos indevidos em conta de cliente

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais devido a débitos realizados indevidamente na conta da correntista

Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada

Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem

Banco mantém negativação de nome de cliente

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.

Motorista sai da lista de inadimplentes

Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um banco, o motorista autônomo A.L.C. conseguiu o deferimento de tutela antecipada para retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Silveira Soares, publicada no dia 12 de março.

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Ação declaratória c/c repetição de indébito. Procedência parcial. Nota de crédito rural. Correção monetária.

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

Intervenção Federal do DF

cooperativo onde vige o entrelaçamento de competência e partilha de recursos dos diferentes níveis de

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

ponto sobre um dos recursos naturais de maior importância, qual seja o recurso hídrico, em sua