Home- busca: rede social
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Andrea Russar Rachel. Advogada, graduada pela PUC/SP, e professora plantonista da Rede de Ensino
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:50
Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
diminuir a desigualdade social dentro do nosso país, ou tenta promover um equilíbrio social de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 14:40
Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:00
Telexfree terá de ressarcir investidor em R$ 300 mil
Empresa acusada de pirâmide nega a ilegalidade e diz suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede"
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:00
Ação sobre incêndio em empresa é julgada extinta
Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais
Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Direito à educação. Garantia constitucional.
Transporte escolar gratuito e irrestrito. Dever do município em cuja rede de ensino a criança se encontra matriculada.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:20
Estado e município devem prestar serviço neurológico
Secretária da Saúde tem prazo de 60 dias para viabilizarem na rede de saúde a prestação de serviço neurológico
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:01
MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri
Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde
histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36
Simbologia da violência e polarização política.
, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:29
Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social
STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Junho de 2025 - 15:10
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
O estudo levanta conssiderações sobre o dumping social como prática desleal no comércio
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:46
Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal
Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:09
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:24
Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social
O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
