Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Senadores apóiam criação da CPI

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Reforma de Lula começa pela Justiça