Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Mandado de Segurança

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".