Home- busca: servidores federais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:11
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
A determinação é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à ANMP.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:33
ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente
sem o requisito da motivação, pertinente aos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:52
TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV
A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Servidora celetista estável. Dispensa com base em lei local que considera a aposentadoria voluntária causa de extinção do vínculo. Inconstitucionalidade.
Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:17
Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo
servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05
Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório
Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:55
Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais
especializada na área de saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27
Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB
policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:32
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho decorrente de sentença
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:29
De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
Os procuradores federais lembraram que os documentos não eram suficientes para afastar o laudo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25
Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB
Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28
Terceira Seção edita mais três súmulas
jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:30
MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela
recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar
