Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

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Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical