Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio

O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição

Improbidade administrativa. Nepotismo.

Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Concedido HC para Jader Barbalho

Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu julgamento depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

Execução deve ser suspensa por ausência de bens

Câmara acolheu recurso do Bradesco, o qual pretendia suspender o prazo de cobrança da dívida

Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão

A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão

Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção

O autor da ação da ação em questão desistiu do processo, porém, se arrependeu. A Câmara deu provimento ao seu recurso para desconstituir a sentença que negou seu pedido

Corte anula sentença relacionada a inventário

O TJ reformou a decisão que havia declarado extinto um processo por falta de interesse processual da parte

Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria