Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.

Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista

A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.

TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário

O entendimento foi unânime no colegiado.

Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego

A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de pertinência temática, instituído após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais as emendas às MPs que não tenham relação com o tema original da matéria

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon

A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

Rescisão Indireta e salários do período. Abandono do emprego após a alta previdenciária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções

O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.

Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária

A condenação em verbas salariais, indenizatórias e rescisórias foi fixada, provisoriamente, em R$ 630 mil.

TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido

O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.

Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido

Como empregador não fez as devidas anotações na CTPS, ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas devidas

Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego

Turma decidiu rejeitar pedido da empregada por entender que a prestação do serviço ocorreu de forma fragmentada, e não de forma continuada