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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32
OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:21
Programa de prevenção de conflitos reduz substancialmente o passivo trabalhista das empresas
Desenvolvido pelo GBA Advogados Associados, programa traz segurança jurídica para empregador e colaboradores, evitando a judicialização
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero
A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo igualdade salarial e penalidades para discriminação. Enfrenta desafios de implementação e fiscalização, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 11:44
Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?
O “Princípio da Continuidade” não pode se sobrepor à supremacia da natureza jurídica da arrematação: aquisição originária.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:59
Partilha em vida: solução para distribuir ainda em vida o patrimônio entre os herdeiros e evitar brigas no futuro?
A Partilha em Vida tem base legal no artigo 2.018 do atual Código Civil brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Minha companheira morreu e não temos filhos. A herança que ela deixou é toda minha, certo?
A “Ordem de Vocação Hereditária” guia a distribuição da herança para fins de Inventário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20
Comentários à Lei Maria da Penha
Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 10:53
Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:16
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais
Proposta de revisão do GDPR busca aliviar obrigações de PMEs e agilizar aplicação, mas divide opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:16
Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
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Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:56
Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:41
Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP
A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade
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Array Publicado em 2021-03-09T18:55:41+00:00
O futuro do INSS
Por Alexandre S. Triches.
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Array Publicado em 2024-02-21T14:08:48+00:00
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil
O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas, destacando o equilíbrio entre clarificação e alteração de julgados
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Array Publicado em 2020-01-27T12:17:40+00:00
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de indicadores que apoiarão na aplicação de SLAs. E estes indicadores devem ser definidos de acordo com a realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
