TJ nega direito de nomeação a candidatos

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Troca de partido provocará perda do mandato

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI

O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.

Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Súmula sobre falta de vagas em presídios não se estende a presos provisórios, diz STJ

Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.

Concursada afastada por exigência que não constava em edital será indenizada

TJ/SC reconheceu a falha do ente público e determinou a indenização.

Existência de inquérito e ação penal contra candidato não pode eliminá-lo de concurso

A decisão foi unânime.

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.