Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

TRF4 aprova nova súmula

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Celso Pitta quer voltar à política

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte