Home- busca: “Programa Ponto para Voce”
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.025, de 7 de Dezembro de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007
Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.026, de 22/01/07
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.602, de 6/12/05.
Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:15
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:01
Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:12
O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais
A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:46
Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares
A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio
Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:15
AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF
Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:00
Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral
Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:50
Maioria do STF vota por legalidade do ProUni
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:05
Juíza determina abertura de conta corrente para depósito de 13 milhões
Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:24
Ausência de lesividade. Inexistência de abalo psíquico. Ausência do dever de indenizar.
Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.
