Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Renúncia de mandato

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Presidente do TSE deixa o cargo

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão

Ação de Indenização

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Farmácia do interior ganha direito a estender horário

Conduta da administração vai contra a liberdade do comércio, além de afrontar o direito à saúde do cidadão

Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados

Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.