Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada

A empresa de ônibus terá que pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias

Caso o Município descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 50 mil reais

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de contrato de experiência, sem o pagamento de salários e verbas rescisórias

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Lei de incentivo à cultura muda em SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Financiamento das cidades: formas não tributárias

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional

Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

TJ condena por latrocínio

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto