Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Orçamento vai à sanção

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi