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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21

Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:46

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Caso Escola Base: SBT terá que indenizar ex-donos da Escola Base

A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:11

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00

Inquérito Civil instaurado pelo MP - Pretexto de investigar ato praticado por Oficial de Justiça, no exercício de suas atribuições - Mandado de Segurança procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli

filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:30

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade

A discussão teve origem em ação civil pública na qual o Ministério Público alegava abuso nos
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41

PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:20

Mantida internação de jovem que alegou legítima defesa em morte de taxista

recusou-se a desistir do abuso. Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:28

Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

A Sexta Turma considerou que o princípio não é aplicável a situações em que há abuso da confiança
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15

Vereador condenado por acusação

policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:11

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

delegado da Polícia Federal Eliseu Suziki, denunciado pelo suposto crime de abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:56

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:42

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:26

Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização

A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 62782

Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder

A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

A discussão teve origem em ação civil pública na qual o Ministério Público alegava abuso nos

cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes

recusou-se a desistir do abuso. Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator

A Sexta Turma considerou que o princípio não é aplicável a situações em que há abuso da confiança

policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas

delegado da Polícia Federal Eliseu Suziki, denunciado pelo suposto crime de abuso de autoridade.

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

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