TST propõe regulamentação da lei que altera sistemática recursal

Objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na Justiça do Trabalho

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do

Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006

Recurso ordinário. Empresa brasileira de correios e telégrafos. Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Invalidade. OJ/SDI-I TST 247.

Inválida a despedida sem justa causa de empregado da ECT. A despedida, no caso específico desta empresa pública, há de ser motivada.

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada

Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título de indenização por lucros cessantes.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente

A decisão foi unânime.

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata

O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.