Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20
Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.
O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:54
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:43
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:48
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 11:59
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:54
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:19
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:42
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:11
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:49
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:50
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:49
Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia
A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:29

Home