Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Resolução nº 200 / 2005

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus