Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria

A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015.

TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis

O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.

Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.

Horas Extras. Base de cálculo. Incidência sobre o Salário Básico

Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Adicional de periculosidade de eletricitários não pode ser limitado por negociação coletiva

O cálculo do adicional de periculosidade deve ser feito sobre todas as parcelas de natureza salarial

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.

AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade

A redação da Súmula, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, entendia que, enquanto não existisse legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.