Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores

Ação criminosa que denota maior periculosidade do agente. Segregação que se mostra necessária para garantir a ordem pública.

Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

Procuradores asseguram multa contra posto de combustível que não exibia aviso de nocividade e periculosidade na Bahia

A Justiça acolheu os argumentos apresentados pela AGU e determinou a manutenção da multa e todas as consequências do não pagamento

Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.

Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.