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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:50
O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:30
Investigação Criminal Defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais
O escopo do presente é analisar o instituto da investigação criminal defensiva.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:09
CVM mantém agenda de reformas em 2022
2022, listando suas prioridades de alterações normativa e temas que serão objeto de estudos aprofundados no neste ano.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:51
Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:37
Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10
TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa
, da conjuntura que se encontra amoldada em virtude da pandemia da COVID-19. A este paralelo e diante
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
Este artigo tem por objetivo refletir a importância e a necessidade de criar leis específicas que
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual
A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas
