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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:05
Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular
Não conhecimento do Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança
Extensão aos inativos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01
Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar
Servidor efetivo cedido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:03
Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:23
Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo
Atos impetrados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:19
Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva
Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita
Ofensa à coisa julgada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:53
Processual Civil e Administrativo. Honorários Advocatícios
Revisão. Matéria Fático-Probatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:18
Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento
Necessidade de parecer expedido por comissão partidária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:16
Servidor público federal. Processo administrativo disciplinar
Ausência de vício de contradição. Pretensão de reexame
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ação anulatória. Infração de trânsito. Alienação de veículo. Tradição operada.
Costitucional e administrativo. Responsabilidade do alienante. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:50
Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.
Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:25
Improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.
Processual civil e administrativo. Previsão constitucional.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Processual civil e administrativo. Serviço militar.
Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:55
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.
Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:35
Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.
Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.
