Praia das Virtudes

"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".

Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar

Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana será indenizado em r$ 30 mil pelo médico e pela fabricante do produto

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

A perícia concluiu que o desabamento se deu não pelo volume de pessoas que subiram na arquibancada, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização

Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria

Cliente teria sido acusada de esconder casaco em bolsa após provar. O casaco supostamente roubado teria sido comprado na mesma loja, porém anteriormente ao ocorrido. Marisa terá que pagar R$ 8 mil

Negada indenização por cicatriz longitudinal resultante de cesariana

Segundo autora houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica arcaica de cesariana, efetuada por profissional não especializado

Assegurada penalidade aplicada pela ANP a posto que adquiriu álcool de empresa não autorizada a distribuir combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade de penalidade aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao Posto de Serviços Pioneiro Ltda. que adquiriu álcool de empresa não autorizada a distribuir combustíveis.

Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas

O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.

Execução. Alimentos. Determinada penhora de imóvel. Ausência de ilegalidade manifesta.

Decisão meramente ordinatória da execução e que não causou gravame ao agravante, matéria, ademais, que se deve ser objeto de embargos. Juízo que deve estar seguro. Recurso não conhecido.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.

Trata-se de apelação cível interposta por RODRIGO DA SILVA MACHADO e LUCIANE SANTONI contra sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.