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  • Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:15
  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

    Merecidas férias aos advogados

    No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

  • Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:07
  • Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06

    CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

    Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento

  • Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24
  • Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02

    Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!

    Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda muitas dúvidas com relação ao pagamento de imposto de bagagem desacompanhada.

  • Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
  • Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

    O direito de herança do embrião congelado

    Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou seja, o gameta masculino é criopreservado em uma clínica especializada até por fim, vierem se tornar nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução Assistida de onde tudo começou, quais foram as técnicas, métodos utilizados para viabilizar essas Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não possui Lei específica para determinar a Herança post mortem destes embriões. Nosso Código Civil aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.

  • Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:26

    Cultura da impunidade corrói democracia

    A cultura da impunidade acoberta, sobretudo, os crimes cometidos por grandes corporações, por partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como malandragens insidiosas e cotidianas, típicas dos colarinhos brancos.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38

    Advogados ganham autoridade no Instagram

    Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

  • Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40

    Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

    Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

  • Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39

    4 aplicativos indispensáveis para advogados

    Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.

  • Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:56

    5 tecnologias fundamentais para advogados

    Confira 5 tecnologias fundamentais para a rotina jurídica.

  • Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:00

    Atualização do Projudi beneficia advogados

    Através do novo recurso de habilitação automática, o advogado vai poder requerer a sua habilitação junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais

  • Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 20:28
  • Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 15:20
  • Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
  • Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:00
  • Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:45
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

    Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

    É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma vítima e um responsável pelo acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de desencadear nefastos desgastes, comprometendo, por vezes, o discernimento dos envolvidos no que toca à administração do conflito. No sistema vigente, cuida reconhecer que a conflituosidade tende a emoldurar os procedimentos judiciais. Os litigantes, em decorrência dos mecanismos processuais agasalhados na legislação processual, são obrigados, comumente, a apresentar motivos justificadores a existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela ocorrência do conflito, utilizando, por vezes, de argumentos que são hipertrofiados e que não refletem, em razão do grau de comprometimento psicológico dos envolvidos, a realidade existente, aguçando, ainda mais, a beligerância entre os envolvidos. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo está assentado em promover um exame a respeito do diálogo como importante mecanismo condutor da administração do conflito, pautando-se, para tanto, nas balizas sustentadoras da Mediação e do Direito Fraterno, importantes instrumentos no fomento da cidadania ativa e no empoderamento dos atores para o alcance de um consenso capaz de refletir os anseios dos envolvidos.

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