Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.

Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.

Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

STF adia decisão sobre norma mais branda para crimes de tráfico

STJ havia aplicado pena seguindo princípio que permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.

Tributário e processual civil. Recurso especial.

Violação a dispositivos constitucionais. Contribuição social sobre auxílio alimentação pago em razão de horas extras.