Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Estudante condenado por atos libidinosos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Paciente deve receber indenização por erro médico

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site