STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Terceira Turma muda entendimento sobre aplicação de multa civil

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Banco paga dano moral por negativação indevida

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Condição econômica da vítima deve ser avaliada

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Recurso em Sentido

Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp

Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

TAM condenada a indenizar por overbooking

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa