TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?

A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Projeto altera norma de extinção contratual

A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Esposa é condenada por mandar matar marido

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido

Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações

O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Acúmulo lícito de cargos. Subteto do governador do Estado.

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular