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Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

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Procurador do Cade sugere multa à Globo

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

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Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Plenário julga controle externo do Judiciário

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.