TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade de ex-governador

O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.

Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular

Integração entre as dezenas de escolas de todo o país e uma reforma curricular dos atuais cursos são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do STF que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas

Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária indevida.

O aviso prévio indenizado, por sua própria natureza jurídica, não constitui parcela de natureza salarial.

Decisão que já transitou em julgado não aceita reclamação

A decisão monocrática indeferiu a concessão de liminar em uma reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF