Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Agravo regimental. Ação revisional. Contrato bancário. Exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito.

"Habeas corpus". Alegação de erro na dosimetria da pena. Inocorrência. Suposta ausência de fundamentação quanto à condenação pelo crime de quadrilha ou bando.

Decisão fundamentada. Possibilidade de acumulação da qualificadora do crime de quadrilha armada com as causas especiais concernetes ao roubo agravado. Pedido indeferido.

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Aumento da violência escolar na escola brasileira

Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

Rejeitado recurso de auditores da Receita que assessoravam empresas em processos fiscais

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus serviços

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.