MPE discute funcionamento de Câmara Técnica que irá subsidiar atuação na área da saúde

A Câmara foi criada no início deste mês.

Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil

A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Delegado diz que viúva encomendou crime

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista

Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

"Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.