Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados)

Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados).

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal

Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático

Justiça condena fornecedores de gás por incêndio em residência

Consumidora foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás, instalado pelas fornecedoras

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra

Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada

Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.