Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda

O Projeto de Lei 6824/06

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

Mandado de segurança. ITCD. Caráter real. Progressividade de alíquotas.

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

A LEI N.º 13.135/15 E OS SERVIDORES PÚBLICOS

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.135/15 e os Servidores Públicos.

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

O Contrato de Seguro - principais características e conceitos

O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro

Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público

Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Administrativo. Mandado de segurança. Ensino.

Transferência de IES.

Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.

Admitido o recurso (fls. 571-573), não foram apresentadas razões de contrariedade, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue

Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2 votos a 1. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo