Para União, PCC continua mobilizado

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%

Estando os servidores do Banco Central do Brasil enquadrados no Estatuto do Funcionalismo Público Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.