Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Menor é autorizado a fazer supletivo

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.