TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na

Câmara aprova projeto que altera correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista

 TST manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma

Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador

Mudança não prejudica o trabalhador

Proposta altera regras para contribuição de patrões em seguro de vida

Vergílio: "o que se deseja é estimular o empregador a contribuir para o custeio desses seguros"

Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos

Concurso público revela-se a forma mais republicana de ingresso em cargos públicos

Dilma sanciona decreto que altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais

O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso

Sancionada lei que reajusta GAJ e altera tabela de remuneração de servidores

Reajuste seguirá pelos próximos dois anos, chegando a 72,5% em 2014 e 90% em 2015

Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro

?Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios?

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição

STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou à editora O Diário S/A o direito de

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal