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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:15

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49

Justiça impede dupla cobrança de ICMS

O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21

Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:47

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:20

Juíza inderefe ação de cobrança de DPVAT

A juíza constatou que faltou "interesse para agir" e, além de julgar improcedente a proposta do
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra
Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:32

DECRETO Nº 9.019, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para dispor sobre a descontratação de energia
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58

LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:12

Decreto nº 7.500, de 17 de Junho de 2011

Altera o Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010.

Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:09

Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego

Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.710, de 3 de Abril de 2012

Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 125333

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a

Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural

A juíza constatou que faltou "interesse para agir" e, além de julgar improcedente a proposta do

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições

Altera o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para dispor sobre a descontratação de energia

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos

Altera o Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do

Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos

Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações

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