Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal

A instituição pelos Tribunais das Turmas Especiais de Férias, destinadas a atender as medidas

Aprovado projeto que altera Código Civil para tratar do exercício de direitos e constituição de fundação

A matéria vai agora à Comissão Diretora para a redação final.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém a prerrogativa processual de interpor

Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.

DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo

LEI Nº 13.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Decreto nº 7.649, de 21 de Dezembro de 2011

Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e

Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a

Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Falta de Interesse de Agir

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.